Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 17:08

Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 17:05

Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:05

Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados

politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:52

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht e enviado a seus advogados, três dias depois de sua prisão
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:30

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02

Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:29

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:37

CNJ veta juízes em causas de advogados parentes

"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:23

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público

“Os honorários de sucumbência são, por direito, do advogado, não podendo haver distinção entre públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:45

OAB vai ao CJF para garantir honorários aos advogados dativos

OAB quer garantir a revisão e a adequação da Resolução 558/2007 para melhorias de honorários
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:00

Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:00

Cassada decisão que permitia a advogados atuarem como defensores

Decisão havia reconhecido o direito de permanência no serviço público sem concurso público
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:00

OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00

Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:45

Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator

Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 15036

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.

politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht e enviado a seus advogados, três dias depois de sua prisão

A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."

encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.

"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14

“Os honorários de sucumbência são, por direito, do advogado, não podendo haver distinção entre públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

OAB quer garantir a revisão e a adequação da Resolução 558/2007 para melhorias de honorários

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Decisão havia reconhecido o direito de permanência no serviço público sem concurso público

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos

Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"

Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB

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